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quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Animais proibidos. SEPNA apreendeu mais de 300 em 2010


Apesar de ser ilegal, muitos portugueses têm aves exóticas e animais perigosos em casa. As coimas variam entre os 20 e os 30 mil euros A. convivia, todos os dias, com 31 cobras dentro de casa. Duas pitons e 29 cobras-do-milho, acomodadas em dezenas de jaulas e expositores. Em Fevereiro, foi visitado pelos militares do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, que ainda encontraram dois dragões barbudos na mesma residência, na Lourinhã. Os animais foram apreendidos e estariam destinados ao comércio: "Estavam a ser reproduzidos para posterior comercialização", acredita o capitão Jorge Cardoso, chefe da secção do SEPNA do comando territorial de Lisboa.

Só este ano o SEPNA já apreendeu 336 espécies ilegais. A maioria, 123 animais, são psitacídeos - papagaios, araras e catatuas. Os répteis aparecem no segundo lugar da tabela de apreensões: desde o início de 2010 já foram encontrados 43. Os primatas são outros dos animais proibidos que a GNR descobre frequentemente dentro das casas dos portugueses e só este ano já foram confiscados seis. As coimas para quem insista em ter em casa animais ilícitos variam entre os 20 e os 30 mil euros, consoante se trate de pessoas individuais ou de empresas. Mas a maior parte das apreensões, explica o tenente-coronel Rogério Côrte-Real, do SEPNA, "continua a acontecer junto de particulares".

O "gosto pelo exótico e pelo radicalismo", acredita, será a principal razão que leva à posse destes animais. E alguma queda para a excentricidade. "Há pessoas que ficam maravilhadas com as cobras - uns pelas cores, outros porque sentem que existe um certo perigo em tê-las em casa e outros ainda, porque acreditam que podem ganhar dinheiro", acrescenta o capitão Jorge Cardoso. "Mas a esfera emocional e psicológica das pessoas é um mundo vasto e é sempre difícil descortinar as motivações", admite o tenente-coronel.

A posse de animais ilícitos também está associada, frequentemente, a determinados "tipos de populações e a sociedades com culturas muito próprias". Não são raros os casos de imigrantes brasileiros que trazem aves exóticas para Portugal, "por ser uma prática comum no país de origem", de imigrantes africanos que viajam com os primatas com que estavam habituados a conviver ou de portugueses que, quando regressaram do Ultramar, trouxeram uma ''recordação''.

É o caso de uma apreensão feita em Junho, na zona de Torres Vedras, de uma macaca mulata, que viajou com o dono, da Guiné, em 1989. "O proprietário tinha os documentos todos, mas entretanto a legislação mudou", explica Jorge Cardoso. O primata foi apreendido, mas o dono acabou por ficar como fiel depositário do animal até que o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) - instituição que se encarrega de encontrar um destino para os animais - "determine outro procedimento".

Recentemente, o SEPNA apreendeu, em Alenquer, outro primata. A denúncia partiu dos vizinhos do dono, que começaram a ficar "assustados" com o tamanho do macaco. "Quando os animais são pequenos parecem muito bonitos, mas as pessoas esquecem-se que acabam por crescer e que vão buscar o que lhes é inato, a sua ferocidade. Acabam por se tornar num perigo para os donos e para as comunidades", avisa o tenente-coronel. Nestes casos, e na hora de fazer as apreensões, nem sempre é fácil convencer os donos de que os seus ''animais de estimação'' representam perigo. "As pessoas acreditam sempre que o animal está domesticado, que não faz mal, mas depois acabam por ceder", acredita o tenente-coronel Côrte-Real.

Depois de apreendidas, as espécies autóctones são entregues aos centros de recuperação espalhados pelo país. No caso das espécies exóticas, é feita uma coordenação com o ICNB, que averigua os locais - parques zoológicos - que os possam acolher.

Capturas O SEPNA tem actualmente 135 equipas espalhadas pelo país, num total de 1004 elementos. Destes, 590 são militares e 414 são civis - oriundos do antigo Corpo Nacional da Polícia Florestal. Destas equipas, 85 ocupam-se exclusivamente da protecção da natureza e do ambiente e estão mais vocacionadas para lidar com estes casos. "Apesar de todos os militares do SEPNA estarem preparados para avançar", garante o tenente-coronel Côrte-Real.

Todos os militares têm formação para a identificação e o manuseamento dos animais. Mas agir no terreno implica, muitas vezes, improvisar e seguir a intuição. "Cada caso é um caso e a captura depende muito das circunstâncias em que o animal se encontra e do próprio local", explica o tenente-coronel do SEPNA. Perante o alerta de uma ocorrência, um militar nunca avança sozinho e antes de uma equipa pisar o terreno são averiguados detalhes como o tipo de animal, o seu porte e as condições do local. "Se existe um plano mais elevado no terreno, se há terceiros presentes, de modo a garantir que não se colocam pessoas em perigo", exemplifica o capitão Jorge Cardoso. Depois, "desenham-se vários planos de acção", para garantir outras saídas caso as soluções óbvias de captura falhem. Normalmente, as equipas ainda contam, no terreno, com a ajuda dos comandos locais da GNR e até de populares.

Mesmo assim, não há situações - e animais - em que os militares têm medo? "Perguntam-nos muito isso. É claro que sim, somos humanos", admite o capitão.

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